Como ser dono de uma mina
01 -Busca da área / Consulte a Mapear / Licença de proprietário / Licença da Prefeitura.
02 -Requerimento de Pesquisa / Requerimento de Licença.
03 -Obtenção de Licença Ambiental para licenciamento até 60 dias do item 2.
04 -Exigência com cumprimento de prazo de 30 a 60 dias.
05 -Publicação de alvará de pesquisa no caso de licenciamento no DOU, passar para o item 20.
06 -Comunicação de início de pesquisa até 60 dias após o item 5/Pesquisa.
07 -Pagamento da taxa anual de alvarás publicados no 1º semestre até dia 30/07 e no 2º semestre até 30/01 durante a vigência do alvará de pesquisa após item 5.
08 -Acordo com Superficiário.
09 -Renúncia do alvará de pesquisa - até 1/3 da vigência do alvará após item 5.
10 -Guia de utilização/Autorização Ambiental e Funcionamento.
Apresentação de PL/PCIAM.
Execução de Lavra Experimental.
11-Renovar alvará de pesquisa - 60 dias antes do vencimento do alvará item 5.
12-Relatório final de pesquisa - 3 anos após item 5.
Cumprimento de exigências com prazo.
13 -Publicação da aprovação da renovação do alvará de pesquisa. Retornar ao item 5.
14 -Publicação da aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- Constituição da empresa.
- Registro no DNPM.
- Registro no CREA.
- Indicação do Responsável Técnico
15 -Apresentação de Plano de Aproveitamento Econômico - PAE - até 1 ano após item 14
Anuência do DNPM para o PAE satisfatório.
16 -Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), no Órgão Ambiental
Apresentação da LI no DNPM.
17 -Obtenção da Licença Ambiental de Operação (LO).
18 -Publicação da Portaria de Lavra no DOU, Alvará de Licença.
19 -Pedido de emissão de posse da jazida - até 90 dias após item 18.
20 -Relatório anual de lavra - até 15 / 03 após item 18.
Atividades de Mineração com acompanhamento da MAPEAR.